DispensaDivulgada no PNCP
OXIBUPROCAÍNA, CONCENTRAÇÃO 4MG, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO OFTÁLMICA
MINISTERIO DA SAUDE · HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - RJ
Dados da publicação
Compra209Controle PNCP00394544000185-1-002229/2025Processo33408.061935/2025-03ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraHOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2025, 08:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras