DispensaDivulgada no PNCP

contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de bens de uso comum, para atender as necessidades da Coordenação Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial - CGINFRA do Ministério da Saúde – MS em Brasília

MINISTERIO DA SAUDE · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Valor estimadoR$ 9.273,24

Compra27Controle PNCP00394544000185-1-002254/2025Processo25000.152337/2024-16ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2025, 16:07Abertura24/09/2025, 08:00Encerramento29/09/2025, 09:30

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

conforme aviso de contratação e Termo de Referência.

contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de bens de uso comum, para atender as necessidades da Coordenação Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial - CGINFRA do Ministério da Saúde – MS em Brasília

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Contexto da contratação