DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de televisor.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00394544000185-1-002255/2026Processo25026.000129/2026-06ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TOLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 08:57Abertura14/10/2026, 09:00Encerramento19/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.