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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a construção de 05 (cinco) Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), do Tipo I, nas aldeias: Santa União (Fonte Boa/Am), Jutaí (Japurá/Am), Janela (Jutaí/Am), Matatibem (Carauari/Am) e Macapá (Envira/Am), contemplada na tipologia construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MEDIO SOLIMOES AM

Valor estimadoR$ 7.406.592,05
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Dados da publicação

Compra122Controle PNCP00394544000185-1-002268/2026Processo25039.000082/2026-23ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MEDIO SOLIMOES AMLocalTefé/AMInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação16/10/2026, 04:00Abertura16/10/2026, 08:00Encerramento03/11/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

A alteração decorre da identificação, durante a fase de planejamento da contratação, da conveniência de consolidar os DFDs nº 42/2025, 04/2026, 05/2026, 06/2026 e 07/2026, referentes a obras de natureza similar, em uma única contratação. A medida visa racionalizar os procedimentos administrativos, reduzir custos processuais, promover economia de escala, otimizar a atuação da equipe de contratação e conferir tratamento integrado às necessidades, preservados os quantitativos, locais e especifidade

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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