Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motoristas devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de pacientes indígenas, com ou sem acompanhantes, nas áreas indígenas assistidas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do DSEI-CE, compreendendo regiões de saúde de referência, estipuladas conforme o modelo do SUS no Ceará e de acordo com a hierarquização dos serviços de saúde do Estado, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, agendados, regulados ou não, relativos à assistência ou intercorrências nas condições de saúde indígena
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARA
Dados da publicação
Compra151Controle PNCP00394544000185-1-002334/2026Processo25044.001069/2025-31ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação26/10/2026, 08:00Abertura26/10/2026, 08:00Encerramento13/11/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.