InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Instituição de ensino e qualificação especializada para ministrar cursos presenciais, em atendimento às necessidades do programa de desenvolvimento socioeconômico "Vencer" por meio do oferecimento de cursos e de instrutoria especializada e devidamente habilitada, com fornecimento de material didático (SENAC)
ESTADO DE RONDONIA · SECRETARIA DE EST.DE ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOC
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP00394585000171-1-000017/2025Processo0026.000408/2024-79ÓrgãoESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão00394585000171Unidade compradoraSECRETARIA DE EST.DE ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOCLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2024, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social no mundo do trabalho, seja via emprego formal ou via empreendedorismo, de modo que sejam capazes de gerar sua própria renda de maneira digna e estável, e assim superar processos crônicos de exclusão social.