InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação dos cálculos com Relatórios mensais a serem entregues
ESTADO DE RONDONIA · SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DE RO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00394585000171-1-000034/2025Processo0025.064464/2022-80ÓrgãoESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão00394585000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DE ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/02/2025, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
consiste em um método matemático para o cálculo mensal do valor de referência da matéria-prima do leite, possibilitará a contribuição para a melhoria de gestão nas propriedades rurais, bem como das indústrias, em áreas de custo de produção, preços de comercialização da matéria-prima e dos derivados, o qual realizará a publicação sistemática dos valores de referência, que contribui para a redução de conflitos e o fortalecimento do setor lácteo de Rondônia.