DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, controle de pragas urbanas e sanitização, com fornecimento de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários á execução dos serviços nas dependências da sede da Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER.
ESTADO DE RONDONIA · JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00394585000171-1-000097/2025Processo0018.002355/2024-20ÓrgãoESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão00394585000171Unidade compradoraJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2025, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os serviços deverão ser executados de forma semestral, com datas a serem informadas e acordadas entre as partes atendendo as necessidades do prédio sede desta JUCER, e conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.