InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O evento constitui relevante espaço de articulação institucional, atualização técnica e intercâmbio de boas práticas, reunindo autoridades e especialistas nacionais e internacionais para discutir o fortalecimento das políticas públicas e a inovação no planejamento e orçamento governamentais.

ESTADO DE RONDONIA · JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 300,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP00394585000171-1-000109/2025Processo0018.000757/2025-71ÓrgãoESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão00394585000171Unidade compradoraJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2025, 13:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

O evento em questão é promovido pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento - CONSEPLAN e tem por finalidade promover o debate, a integração e a cooperação entre os entes federativos na reconstrução e fortalecimento do planejamento público nacional. Este evento é estratégico para o intercâmbio de boas práticas e a formulação de diretrizes comuns para o desenvolvimento sustentável e eficiente das políticas públicas. Buscando aprimorar cada vez mais os seus servidores, a Junta Comercial do Estado de Rondônia (JUCER) propõe a participação de seus servidores no 1º Congresso CONSEPLAN - Reconstrução do Planejamento Nacional, a será realizado presencialmente nos dias 06 a 08 de maio de 2025, na cidade de Brasília - DF.