DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Placas para os Veículos Oficiais, visando atender as necessidades básicas desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.
ESTADO DE RONDONIA · SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTAL
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP00394585000171-1-000187/2025Processo0028.001704/2025-58ÓrgãoESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão00394585000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTALLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2025, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras