DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafas plásticas com volume de 500 (quinhentos) mililitros, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria de Patrimônio – SEPAT.
ESTADO DE RONDONIA · SECRETARIA DE EST.DE PAT.E REG.FUNDIARIA/RO
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP00394585000171-1-000189/2025Processo0064.001177/2025-45ÓrgãoESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão00394585000171Unidade compradoraSECRETARIA DE EST.DE PAT.E REG.FUNDIARIA/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2025, 09:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras