DispensaAnulada
Aquisição de material de consumo (material de limpeza), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos-SEOSP/RO.
ESTADO DE RONDONIA · SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SEV. PUBLICOS
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00394585000171-1-000561/2024Processo0069.002527/2023-89ÓrgãoESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão00394585000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SEV. PUBLICOSLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2024, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Assegurar a manutenção da unidade administrativa, a fim de subsidiar o desenvolvimento das atividades aqui exercidas e atribuídas a esta Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos-SEOSP/RO, de acordo com diretrizes gerais e específicas que regem a ação governamental, haja vista propiciar à Administração uma consecução mais econômica e vantajosa de seus fins.