InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços para locação de imóvel, incluindo salas mobiliadas e vagas de garagem, em Brasília/DF, para sediar as instalações da Secretaria Especial de Integração do Estado de Rondônia, órgão vinculado ao Gabinete do Governador.
ESTADO DE RONDONIA · SUPERINTENDÊNCIA EST.DE G.DOS G.P.ADMINIST.
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00394585000171-1-000816/2024Processo0042.002648/2024-18ÓrgãoESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão00394585000171Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA EST.DE G.DOS G.P.ADMINIST.LocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2024, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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Segmento e localização
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- no mínimo de 100 m² (cem metros quadrados) de área construída, devendo conter no mínimo 03 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (um) banheiro para servidores, 01 (uma) copa/cozinha, garagem para 1 veículo, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados, devendo o imóvel estar localizado próximo a pontos de recolhimento das taxas da Agência.AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDONIA -IDARON15 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 31/07/2025
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- Contratação de aluguel de imóvel, com, no mínimo de 200 m² (duzentos metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo conter no mínimo 04 (quatro) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (um) banheiro para servidores, 01 (uma) copa/cozinha, garagem para 3 veículos, rede telefônica, elétrica.ESTADO DE RONDONIA14 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 04/07/2025
- Contratação de aluguel de imóvel, com, no mínimo de 80 m² (oitenta metros quadrados) de área construída, terreno murado, devendo conter no mínimo 02 (duas) salas para atividades administrativas, 01(um) banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 (uma) copa/cozinha, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados.ESTADO DE RONDONIA9 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 15/04/2025
- Contratação de aluguel de imóvel com no mínimo 100m² de área construída, terreno murado, devendo, ainda, conter no mínimo 02 salas para atividades administrativas, 01 banheiro/sanitário social adaptado para pessoas com necessidades especiais, 01 copa/cozinha, rede telefônica, elétrica, hidráulica e instalação para suportar aparelhos de ar condicionados, no município de Cabixi - RO, para locação pelo período de 12 (doze) meses.ESTADO DE RONDONIA8 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 25/03/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES DESTA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA NO 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO, PROJETOS E LIDERANÇA REALIZADO PELO PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE - PMI, QUE SERÁ REALIZADO PRESENCIALMENTE EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 22 E 23 DE ABRIL DE 2025. DETALHES DO EVENTO: Data: 22 e 23 de abril de 2025; Local: Fábrica de Negócios (Av. Monsenhor Tabosa, 740 - Centro, Fortaleza - CE); Conteúdo programático: Sistemas de Planejamento e de Orçamento; Expansão do Ciclo Orçamentário; Execução Orçamentária e Financeira; Plano Plurianual (PPA); Receita e Despesa Públicas; Lei De Diretrizes Orçamentárias (LDO); Consolidação das Propostas Setoriais e Tópicos Especiais de Aspectos Fiscais no Orçamento Público; Saída prevista: 21/04/2025; Retorno previsto: 23/04/2025. A contratação de eventos especializados na área de Gestão e Liderança é estratégica para proporcionar aos servidores da Secretaria Estadual de Saúde a atualização contínua necessária, capacitando-os para o desenvolvimento mais eficaz de projetos e aprimoramento do planejamento no âmbito da saúde pública. O CBGPL, promovido anualmente pelo Project Management Institute (PMI), é considerado o principal evento no Brasil voltado à gestão de projetos, reunindo gestores, líderes e especialistas renomados. Este congresso oferece uma oportunidade ímpar de aprendizado, capacitação e troca de experiências com profissionais de diversas áreas. A participação dos servidores no congresso é crucial para o aprimoramento da gestão pública, especialmente na área da saúde.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE237 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 20/03/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO INTEGRADO COM A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA REALIZADO PELA ESAFI, SENDO 4 (QUATRO) SERVIDORES DE FORMA PRESENCIAL, NOS DIAS 26 A 28 DE MARÇO DE 2025 NA CIDADE DE RECIFE/PE, CONFORME DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA Nº 7/2025/SESAU-SDAO (0057861466). DETALHES DO EVENTO: Data: 26 a 28 de março de 2025; Local: Hotel Transamerica Prestige Beach Class Boa Viagem; Conteúdo programático: Sistemas de Planejamento e de Orçamento; Expansão do Ciclo Orçamentário; Execução Orçamentária e Financeira; Plano Plurianual (PPA); Receita e Despesa Públicas; Lei De Diretrizes Orçamentárias (LDO); Consolidação das Propostas Setoriais e Tópicos Especiais de Aspectos Fiscais no Orçamento Público; Saída prevista: 25/03/2025; Retorno previsto: 28/03/2025. A escolha de uma empresa qualificada para a realização do treinamento é essencial para garantir que os servidores públicos adquiram conhecimentos técnicos atualizados e em conformidade com as exigências legais do setor público. Este curso contribui significativamente para a melhoria da gestão pública, promovendo maior eficiência, transparência e governança, fatores essenciais para o uso adequado dos recursos públicos e o alcance das metas governamentais. A contratação de cursos de capacitação em Orçamento Público tem como objetivo proporcionar aos servidores a formação necessária para o correto cumprimento das normas que regem o planejamento e a execução orçamentária nos níveis municipal, estadual e federal. Dentre os principais desafios enfrentados pela gestão pública, destaca-se a complexidade das legislações que regulam o orçamento público, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, a implementação de políticas públicas e o monitoramento dos índices orçamentários exigem conhecimento especializado para assegurar a conformidade com a legislação e garantir uma gestão pública eficiente.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE235 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 19/03/2025
- Aquisição de Boroscópios, por meio de Registro de Preços, para atender as necessidades da Gerência de Estratégia e Inteligência - GEI, da Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar - CI-PM, do Batalhão de Fronteira e Divisas - BPFron e Batalhão de Operações Especiais - BOPE, todos subordinados à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.SUP. EST. DE LICITACAO90260 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 07/03/2025
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