DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material permanente (armários tipo roupeiro em aço), para atender a demanda da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal - FUNAP/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL · FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394684000153-1-000049/2025Processo0056050632024-92ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão00394684000153Unidade compradoraFUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2025, 15:48Abertura22/05/2025, 15:48Encerramento29/05/2025, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Compra de pequeno valor e Parecer 43/2023 - PGDF/PGCONS