Registro de preços para aquisição, sob demanda, de confecção e fornecimento de canecas de chopp personalizadas. Conforme preceitua o subitem 1.3.Não se aplica à presente licitação as disposições contidas na Lei Complementar nº. 123/2006. Além disso, o subitem 4.2.Em caso de discordância existente entre as especificações técnicas descritas no sistema Compra

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Edital - 4.2.Em caso de discordância existente entre as especificações técnicas descritas no sistema Comprasnet as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e no Modelo de Proposta Financeira (Anexo II), prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92663705900962024