Aquisição de insumos à saúde - Dietas Enterais Especiais Regular, em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Considerando a fase de transição regulatória da RESOLUÇÃO ANVISA Nº 976, DE 5 DE JUNHO DE 2025, que regulamenta os itens deste certame, esclarecemos que no item de código SES 14187 em que a faixa etária é de 0 a 1 ano serão aceitos os produtos com indicação de 0 a 3 anos. Igualmente, os itens de código SES 21737 e 21848 que indicam a faixa etária maiores de 1 ano, serão aceitos os produtos com a indicação acima de 3 anos de idade. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92611905901972026