Trata-se da Solicitação de Registro de Preço - SRP, para futura aquisição de Preservativos masculino e Gel lubrificante, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre a especificação constante no Termo de Referência e a especificação conda no Sistema Comprasnet (código BR), prevalecerá a especificação do Termo de Referência. As unidades de fornecimento a serem fornecidas são as especificadas no detalhamento. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92611905902052025