InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica GESTÃO DO CUIDADO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 47.434.926/0003-10, em relação ao Edital de Credenciamento nº 9/2025, cujo objeto consiste no credenciamento de prestadores de serviços médicos complementares de saúde de SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIOLOGIA visando atender as necessidades de assistência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, em caráter Complementar junto ao Sistema Único de Saúde.

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF

Valor estimadoR$ 8.515.594,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra77Controle PNCP00394700000108-1-000410/2025Processo00060-00413278/2025-96ÓrgãoDISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDECNPJ do órgão00394700000108Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2025, 10:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Havendo divergência entre a especificação constante no Termo de Referência e a especificação contida no Sistema Comprasnet (código BR), prevalecerá a especificação do Termo de Referência. O pagamento será realizado considerando os exames efetivamente realizados.