InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica MENSURA SERVICOS DE APOIO A SAUDE LTDA - CNPJ. 47.442.001/0003-11, em relação ao Edital de Credenciamento nº 9/2025, cujo objeto consiste no credenciamento de prestadores de serviços médicos complementares de saúde de SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIOLOGIA visando atender as necessidades de assistência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, em caráter Complementar junto ao Sistema Único de Saúde.
DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP00394700000108-1-000411/2025Processo00060-00413344/2025-28ÓrgãoDISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDECNPJ do órgão00394700000108Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2025, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Havendo divergência entre a especificação constante no Termo de Referência e a especificação contida no Sistema Comprasnet (código BR), prevalecerá a especificação do Termo de Referência. O pagamento será realizado considerando os exames efetivamente realizados.