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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica HOSPITAL HUEB LTDA - CNPJ: 31.612.634/0001-29, em relação ao Edital de Credenciamento nº 07/2025 (176873942), cujo objeto consiste no credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de cirurgias eletivas em urologia, com a finalidade de atender às necessidades de assistência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), em caráter complementar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF

Valor estimadoR$ 4.557.697,45
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra79Controle PNCP00394700000108-1-000412/2025Processo00060-00368108/2025-40ÓrgãoDISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDECNPJ do órgão00394700000108Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2025, 13:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Havendo divergência entre a especificação constante no Termo de Referência e a especificação contida no Sistema Comprasnet (código BR), prevalecerá a especificação do Termo de Referência. O pagamento será realizado considerando os exames efetivamente realizados.

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