InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 1 (uma) vaga, visando a inscrição de servidor lotado na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, no curso “Jurisprudência do TCU aplicada à Lei 14.133/2021"

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA

Valor estimadoR$ 4.319,65

Compra167Controle PNCP00396895000125-1-000117/2026Processo21000.021434/2026-61ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraCOORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 11:49

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Contratação de 1 (uma) vaga, visando a inscrição de servidor lotado na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, no curso “Jurisprudência do TCU aplicada à Lei 14.133/2021"

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