InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 3 (três) vagas, visando a inscrição de servidores lotados na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, no curso "Instrumentos de Manutenção do Equilíbrio Econômico dos Contratos Administrativos".
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA
Dados da publicação
Compra169Controle PNCP00396895000125-1-000137/2026Processo21000.028984/2026-19ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraCOORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 12:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal