DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de certificados digitais padrão ICP-Brasil, incluindo certificados do tipo A1 e A3, bem como certificados para servidores, aplicações e sistemas corporativos.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA
Dados da publicação
Compra150Controle PNCP00396895000125-1-000183/2026Processo21000.006978/2026-01ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraCOORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado