InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de software Elipse para operação em configuração hot standby para a licença 55A84433, em proveito da Unidade de Diagnóstico e Identificação Genética Animal do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/SP
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP
Dados da publicação
Compra200Controle PNCP00396895000125-1-000503/2025Processo21053.000247/2025-47ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraLABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 13:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Havendo divergência entre o descritivo constante do CATMAT e o descrição do Termo de Referência, prevalecerá esta última.