DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de ares condicionados, para atender as dependências da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF/Natal.
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · 12º SUPERINTENDENCIA REGIONAL RIO G. DO NORTE
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00399857000126-1-000020/2026Processo59517.000346/2025-05ÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradora12º SUPERINTENDENCIA REGIONAL RIO G. DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/01/2026, 12:40
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez