DispensaAnulada
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão da publicação “Peixes da Bacia do Rio São Francisco”, com o objetivo de divulgar o conhecimento técnico-científico produzido no âmbito das ações da Codevasf voltadas à conservação da biodiversidade aquática e à educação ambiental.
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00399857000126-1-000026/2026Processo59500.003985/2025-01-eÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/01/2026, 13:38
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez