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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para cobertura de seguro predial/patrimonial do Escritório de Apoio Técnico de Penedo/AL – 5ª/EPE; através de Dispensa de Licitação, Lei das Estatais nº 13.303/2016, Art 29. Inciso II.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-AL

Valor estimadoR$ 6.208,39
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP00399857000126-1-000392/2026Processo59555.000069/2026 -57ÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-ALLocalPenedo/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 14:58Abertura21/10/2026, 09:00Encerramento26/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Lei das Estatais nº 13.303/2016, Art 29. Inciso II e RILC/CODEVASF/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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