Serviços de limpeza mecanizada de vegetação e gradagem pesada, em áreas destinadas aos pequenos produtores da Etapa 1 do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, localizada em Xique-Xique, no Estado da Bahia, área de atuação da 2ªSuperintendência Regional da Codevasf.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço eletrônico citado acima. Na fase de habilitação as licitantes deverão apresentar Registro de patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, conforme subitem 9.4.1 do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.