Contratação de curso de cosmetologia com produtos da abelha para atendimento do público do Projeto Amanhã, do município de Pintópolis/MG, nos meses de fevereiro e março de 2026.
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO V. DO SAO FRANCISCO-M.CLARO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
A contratação justifica-se pelas razões de interesse público, sendo extremamente necessária a contratação da capacitação para estruturação da cadeia produtiva da apicultura, com vistas ao atendimento da demanda dos Jovens do Projeto Amanhã, do município de Pintópolis/MG, na área de atuação da Codevasf, no âmbito da 1ª Superintendência Regional.