DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus automotivos novos, de primeira linha e fabricação recente, destinados à frota de veículos oficiais da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, em Alagoas.
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-AL
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00399857000126-1-000639/2025Processo59550.000726/2025-25-eÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-ALLocalPENEDO/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/03/2026, 09:41
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
INCISO II DO ART. 106 DO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES DA CODEVASF – RILC