DispensaDivulgada no PNCP
Conservação, Limpeza e Suporte a Administração de Áreas Públicas
SECRETARIA DE CULTURA - SECULT · SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DA CULTURA (SUDECULT)
Dados da publicação
CompraRS22010622026Controle PNCP00401376000108-1-000056/2026Processo02222692026000156181ÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA - SECULTCNPJ do órgão00401376000108Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DA CULTURA (SUDECULT)LocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras