DispensaDivulgada no PNCP
Materiais e Equipamentos para Escritório
SECRETARIA DE CULTURA - SECULT · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraRM22016172026Controle PNCP00401376000108-1-000075/2026Processo02222482026000435544ÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA - SECULTCNPJ do órgão00401376000108Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras