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DispensaDivulgada no PNCP

Cotação Contratação professores ( externos ) para correção de provas - Processo Seletivo PPGIEN 2026

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · SAE-IEN-INST.DE ENGENHARIA NUCLEAR/RJ

Valor estimadoR$ 2.200,00
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Dados da publicação

Compra177Controle PNCP00402552000126-1-000079/2026Processo1345.000068/2026-06ÓrgãoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ do órgão00402552000126Unidade compradoraSAE-IEN-INST.DE ENGENHARIA NUCLEAR/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 08:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em consulta à possibilidade de realizar o processo considerando o número de provas a serem corrigidas, como vislumbrado pelas chefias do SESUP, houve declínio dos professores interessados, tornando-se razoável a contratação do serviço nos termos apresentados na proposta, visando garantir o interesse público e cumprir com o Objetivo Estratégico - OE nº 02, do PEI/CNEN.