DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa física para prestação de serviços autônomos de conservação, higienização e limpeza dos laboratórios e áreas comuns do CDTN
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · SAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MG
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP00402552000126-1-000098/2026Processo01344.000355/2026-18ÓrgãoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ do órgão00402552000126Unidade compradoraSAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/04/2026, 16:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras