DispensaDivulgada no PNCP
´CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FOMENTAR A INTERAÇÃO/COLABORAÇÃO InterCentros DO IPEN, NAS ´´ÁREAS DE PESQUISAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO EDITAL INTERCENTROS DO IPEN.
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Dados da publicação
Compra175Controle PNCP00402552000126-1-000120/2026Processo01342.000309/2026-39ÓrgãoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ do órgão00402552000126Unidade compradoraCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 12:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos