InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Renovação de licença de uso do software Questel Orbit Essential pelo período 01 ano.
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · SAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MG
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP00402552000126-1-000218/2026Processo01344.000453/2026-55ÓrgãoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ do órgão00402552000126Unidade compradoraSAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 11:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
O Questel Orbit é um sistema de busca e análise de informações em patentes que provê acesso a informações de publicações de patentes em mais de 90 países, com recursos avançados de visualização, exportação e análises de informações. O NITCDTN, com vistas a uma maior eficiência realtiva aos pedidos de patente do CDTN necessita de um sistema como o Questel Orbit para execução de suas atividades.