DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objetivo garantir a rastreabilidade metrológica, a confiabilidade dos resultados de monitoração radiológica e o atendimento aos requisitos regulatórios aplicáveis às instalações nucleares e radiativas do Instituto de Engenharia Nuclear – IEN
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · SAE-IEN-INST.DE ENGENHARIA NUCLEAR/RJ
Dados da publicação
Compra222Controle PNCP00402552000126-1-000379/2026Processo1345000.260/2026-94ÓrgãoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ do órgão00402552000126Unidade compradoraSAE-IEN-INST.DE ENGENHARIA NUCLEAR/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 13:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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