DispensaDivulgada no PNCP
Reforço quantitativo de 24,44% (11 participantes) para o serviço de buffet e apoio logístico referente ao evento internacional "Regional Workshop on the Development of Nuclear Security Response Capabilities" (AIEA). Trata-se de aditamento e reforço da Nota de Empenho nº 2026NE000049, amparado no art. 124, I, "b" c/c art. 125 da Lei 14.133/2021 e Termo Aditivo nº 136/2026.
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · CENTRO REG. DE CIENCIAS NUCL. DO CENTRO OESTE
Dados da publicação
Compra140Controle PNCP00402552000126-1-000395/2026Processo01203.000106/2026-37ÓrgãoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ do órgão00402552000126Unidade compradoraCENTRO REG. DE CIENCIAS NUCL. DO CENTRO OESTELocalAbadia de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.