Prestação de serviço mensal de desinsetização, desratização e dedetização em área total de 5000 m², abrbagendo 50 ambientes e manutenção de 68 caixas de iscas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação dos serviços de desinsetização, desratização e dedetização é necessária para garantir a higiene, segurança e salubridade dos ambientes institucionais, prevenindo riscos à saúde e à integridade dos bens. A medida assegura condições adequadas de trabalho e atende às normas sanitárias e administrativas vigentes.