Reforço - Aquisição de Copos Descartáveis

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se do reforço do empenho 2025NE000006 (SEI n. 2836965), originalmente emitido no âmbito do Processo SEI nº 01203.000025/2025-56, em razão da necessidade de aquisição complementar de copos descartáveis. Com base na média de consumo dos materiais adquiridos nos Processos SEI nº 01203.000025/2025-56 e 01203.000096/2025-59, constatou-se que a aquisição realizada — correspondente a aproximadamente 400 pacotes de copos descartáveis — não foi suficiente para atender à demanda anual da unidade. Diante dessa insuficiência, a proposta contempla a aquisição adicional de 600 pacotes de copos descartáveis, com previsão de utilização também ao longo do ano de 2026, de modo a evitar nova ruptura de estoque no início do próximo exercício.