InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Assinatura anual do software de computador personalizado SIPOS, para gestão completa do Programa de Pós-graduação e do Programa de Iniciação Científica do CDTN, IEN e IPEN, por um período de 12 meses, incluindo um módulo integrado para emissão, registro e permissão à verificação pública de diplomas e certificados digitais e as despesas com 03 e-CPF , 01 e-CNPJ e 266 arimbos de tempo oficial para cada instituição (CDTN, IEN e IPEN) .
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · SAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MG
Dados da publicação
Compra279Controle PNCP00402552000126-1-000706/2025Processo01344.001244/2025-48ÓrgãoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ do órgão00402552000126Unidade compradoraSAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/12/2025, 09:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Assinatura do software SIPOS para realizar a gestão dos Programas de pósgraduação do CDTN, IEN e IPEN, a fim de otimizar os processos acadêmicos e administrativos e atender a Portaria MEC nº 70/2025.