DispensaDivulgada no PNCP
Peso Padrão
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · SAE-CNEN-DLAB-LABOR.DE POCOS DE CALDAS/MG
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00402552000126-1-000860/2024Processo01346.000246/2024-19ÓrgãoCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ do órgão00402552000126Unidade compradoraSAE-CNEN-DLAB-LABOR.DE POCOS DE CALDAS/MGLocalPOÇOS DE CALDAS/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/10/2024, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Manutenção dos requisitos de rastreabilidade metrológica previstos na norma acreditada ISO 17025:2017