Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Secretaria do TCU no Estado de Goiás – SEC/GO.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
1. É indispensável consultar o Termo de Referência antes de registrar a proposta. 2. O item cadastrado no sistema foi obtido entre os constantes do catálogo de materiais/serviços do portal compras.gov.br, mas NÃO corresponde exatamente ao que se pretende contratar. O produto ofertado deve atender às especificações previstas no Termo de Referência. 3.. Caso haja divergência entre as especificações contidas no sistema e no Termo de Referência, prevalecerão as últimas. 4. Não serão aceitas propostas com valores superiores ao estimado no Termo de Referência ou com valores inexequíveis.