InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de grupo musical, por inexigibilidade de licitação, para apresentação ao vivo durante o Coquetel de Encerramento da OLACEFS, evento promovido pelo Tribunal de Contas da União, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2025, das 19h às 22h, na Cervejaria Portuguesa, em Fortaleza/CE.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF
Dados da publicação
Compra76Controle PNCP00414607000118-1-000414/2025Processo008.912/2025-4ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraTCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2025, 08:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública