DispensaDivulgada no PNCP
Serviço especializado para deslocamento de uma escultura em aço cortén do artista Amílcar de Castro, aproximadamente de 300 kg, da Galeria Marcantonio Vilaça para o jardim do Centro Cultural TCU e sua fixação. LOCAL: Brasília/DF. PERÍODO: 3 meses contados da data da emissão da Nota de Empenho. PROCESSO: TC- 008.087/2025-3.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU
Dados da publicação
Compra273Controle PNCP00414607000118-1-000430/2025ProcessoTC-008.087/2025-3ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCULocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/02/2026, 17:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras