InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Servicos de organizacao, coordenacao tecnica e apresentacao do Carrossel de Raisonne de Candido Portinari na Sala Imersiva Raisonne Portinari. LOCAL: Brasilia/DF. PERIODO: 10/09/2025 a 14/10/2025. PROCESSO: TC 016.558/2025-1.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU
Dados da publicação
Compra278Controle PNCP00414607000118-1-000434/2025ProcessoTC-016.558/2025-1ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCULocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/03/2026, 15:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos