DispensaDivulgada no PNCP
Servicos para a realizacao de uma oficina pratica de capoeira voltada a criancas e adolescentes como parte da programacao cultural da exposicao Linguas africanas que fazem o Brasil, em cartaz no Centro Cultural TCU, no Instituto Serzedello Correa (ISC). TC 022.954/2025-2.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU
Dados da publicação
Compra293Controle PNCP00414607000118-1-000449/2025ProcessoTC-022.954/2025-2ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCULocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/03/2026, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras