Separador Estático Dês.: 367.1 a 370.1, em aço inoxidável 316L, destinado ao processo de produção de trinitrotolueno (TNT), a ser instalado na Oficina TT-02 da Fábrica Presidente Vargas – FPV

Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;