DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de FELTRO TIPO I CLASSE 9 R4 ESPESSURA 8,0 mm, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº. 016/2026 DVPCP/GIND/FJF, seus anexos, RC: DVPCP - 43/2026 e processo SEI nº. 65511.000722/2026-97.
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP00444232000139-1-000261/2026Processo2026/00096/168006ÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJFLocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 14:19
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;
Demais informações constam no processo SEI nº. 65511.000722/2026-97.