DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de SELO CHUMBO DIAM 10 mm, conforme condições e exigências estabelecidas nos Termos de Referência nº. 014 e 018/2026 DVPCP/GIND/FJF e RC (s) nº. 041 e 049/2026 DVPCP.

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF

Valor estimadoR$ 5.025,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra50Controle PNCP00444232000139-1-000268/2026Processo2026/00072/168006ÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJFLocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2026, 13:11

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Demais informações constam nos processos SEI (s): 65511000513/2026-43 e 65511.000689/2026-03.